O valor do benefício é calculado com base na média das últimas 12 contribuições da mãe para a Previdência Social. O valor não pode ser menor do que um salário mínimo e nem maior do que o teto do INSS.

É necessário abrir um requerimento administrativo junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e apresentar alguns documentos, como Extrato de Contribuições (CNIS), Certidão de Nascimento da criança e a Carteira de Trabalho da requerente.

Nos casos de parto, adoção e natimorto, o benefício será pago por 120 dias. Já em casos de aborto não criminoso, como aborto espontâneo, a segurada terá direito a receber o corresponde a duas semanas.

Sim, o benefício pode ser acumulado com a pensão por morte e o auxílio-acidente. No entanto, não pode ser acumulado com outros benefícios do INSS, como aposentadoria ou BPC LOAS.

Na Tomaz Advocacia, realizamos uma análise prévia para garantir que o pedido seja feito somente para quem realmente tem direito, evitando custos desnecessários e aumentando as chances de aprovação.
Por isso, trabalhamos com honorários condicionados ao sucesso do processo. Ou seja, cobramos um percentual dos valores recebidos somente caso o benefício seja concedido.